O manual é composto de 7 módulos, veja a seguir:
CONTEÚDO
MÓDULO 1 – eSOCIAL
Considerações sobre o eSocial
Relato sobre o eSocial
Objetivos do eSocial
Vantagens para as empresas
Vantagens para o fisco
Vantagens para o trabalhador
Órgãos públicos que utilizarão o eSocial
Composição
Eventos e prazos de transmissão
Certificação digital
Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)
Penalidades
Cronograma de implantação do eSocial
Escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF)
MÓDULO 2 - INFORMAÇÕES SOBRE O eSOCIAL
FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GFIP, OUTRAS DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS, PELAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO eSOCIAL
AMBIENTES DO eSOCIAL
EVENTOS DO eSOCIAL
Cadastro do empregado, órgão público e Tabelas do Empregador
Eventos de tabelas
Eventos não Periódicos
Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS
Prazo de envio
Registros de eventos trabalhistas (RET)
Eventos Periódicos
Prazo de envio
Movimento e período de apuração para os eventos periódicos
Folha de pagamento
Remuneração e Pagamento no eSocial
RELAÇÃO DE EVENTOS
Eventos de Requisitos
Tabelas de domínio
MODELO OPERACIONAL DO eSOCIAL.
Descrição Simplificada
Acesso ao eSocial
Certificação Digital
Código de Acesso para o Portal eSocial
Transmissão dos Arquivos - Sequência Lógica
Comprovante de Entrega
Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento
IDENTIFICADORES
Empregador Contribuinte Órgão Público
Trabalhador
Trabalhadores não incluídos no RET
Consulta Qualificação Cadastral
Situação Especial Trabalhador Estrangeiro com Vínculo Empregatício que Presta Serviços no Brasil
Datas
Preenchimento Geral dos Campos com Data
Registro de Data Inicial do Evento
Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES
Alterações de Informações de Tabelas
Alterações de Informações Transmitidas em Eventos não Periódicos Específicos
Retificações
TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS PELO ENVIO EXTEMPORÂNEO DE EVENTOS
Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade no eSocial
Coerência lógica de encadeamento de eventos.
Preservação da integridade referencial
Reaplicação da regra de fechamento da folha
Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos S-5001 e S-5002
Avaliação individual dos eventos extemporâneos
EXCLUSÕES
CONSULTA DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
ÓRGÃOS PÚBLICOS
MÓDULO 3 - ENTENDIMENTO DO eSOCIAL
ENTENDIMENTO DO LEIAUTE
Tabela de Resumo dos Registros
Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
Regras de envio da informação ao eSocial
Preenchimento dos campos do leiaute – Obrigatoriedade
Formato dos registros nos arquivos XML
MÓDULO 4 -
PRAZOS PREVIDENCIÁRIOS E DAS JORNADAS TRABALHISTAS
MÓDULO 5 - LINKS IMPORTANTES PARA O eSOCIAL
LINK PARA ACESSAR A CONSULTA À FAP DA EMPRESA
LINK PARA ACESSAR O LEIAUTE DO eSOCIAL
LINK PARA ACESSO AO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL
MÓDULO 6 - TABELAS DO eSOCIAL
TABELA 01 - Categorias de trabalhadores
TABELA 02 - Financiamento da aposentadoria especial e redução do tempo de contrib
TABELA 03 - Natureza das rubricas da folha de pagamento
TABELA 04 - Códigos e alíquotas de FPAS terceiros
TABELA 05 - Tipos de inscrição
TABELA 06 - Países
TABELA 07 - Tipos de dependente
TABELA 08 - Classificação tributária
TABELA 09 - Tipos de arquivo do eSOCIAL
TABELA 10 - Tipos de lotação tributária
TABELA 11 - Compatibilidade entre categoria de trabalhadores classif tributária e tipos de lotação
TABELA 12 - Compatibilidade entre tipos de locação e classificação tributária
TABELA 13 - Parte do corpo atingida
TABELA 14 - Agente causador do acidente de trabalho
TABELA 15 - Agente causador situação geradora de doença profissional
TABELA 16 - Situação geradora do acidente de trabalho
TABELA 17 - Descrição da natureza da lesão
TABELA 18 - Motivos de afastamento
TABELA 19 - Motivos de desligamento
TABELA 20 - Tipos de logradouro
TABELA 21 - Natureza jurídica
TABELA 22 - Compatibilidade entre FPAS e classificação tributaria
TABELA 23 - Fatores de riscos do meio ambiente do trabalho
TABELA 26 - Motivos de cessação de benefícios previdenciários
MODULO 7 - TABELAS ÚTEIS PARA O eSOCIAL
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO CBO
TABELA DE MUNICÍPIOS
TABELAS DO CNAE - CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA |